A (in)justiça portuguesa
“Domvs Ivstitiae” Esta frase e esta imagem estão presentes
em todos os todos os tribunais. Os dois são muito simbólicos; a frase que se traduz por
“palácio da justiça” e a imagem que nos transmite uma justiça cega, equilibrada
e justa. Pois era isso que se pretendia, mas não me parece que tenha tido
sucesso.
Bem vamos lá começar como esta tragédia, o mal da nossa
justiça começa logo na constituição quando esta diz de sua verdade “nenhum
cidadão português pode ser privado de liberdade por mais de 25 anos seguidos”.
Vejamos por este ponto de vista, alguém que mata uma pessoa
tem uma pena até 25 anos. E pergunto eu e alguém que mata 5? Respondem-me vocês
pela lógica tem 125 anos =5 X 25, ou seja, prisão perpétua, mas só é perpétua
se essa pessoa morrer até 25 anos depois do crime. Pois em Portugal é igual
matar 1 ou 20 pessoas.
E depois temos algumas lacunas na própria lei como o excesso
de burocracia, o facto de incendiários coitadinhos não fazerem mal a ninguém,
uma tal de pena suspensa que pode ir até aos 5 anos que não tem lógica nenhuma,
entre muitas outras coisas.
Temos também o facto das vitimas serem o menos importante em
detrimento do criminoso, ou de outra coisa qualquer. (aconselho-vos a verem o
que o Hernâni Carvalho diz sobre esta parte em especifico, mas só depois de
acabarem de ler).
E por fim os ótimos e extraordinários juízes lusitanos que
quase nunca acertam; desde juízes que dizem que o adultério é razão para
espancar alguém, outro que diz que um policia não corre risco de vida quando
conduzem uma carrinha a alta velocidade para cima dele ,que a culpa de um menor ter sido morto numa fuga
era do policia e não do pai que levou o filho para um assalto, outro diz que
sexo depois dos 50 não vale para nada, outros ainda dão a fuga aos
prisioneiros, são apenas alguns dos casos Salgados que só podem ser explicados
pelo filosofo parisiense Sócrates.
Eu não acho que os juízes/ magistrados têm culpa de tudo
pelo menos eu quero acreditar que eles fazem o que consideram justo. Mas eu
fico francamente triste por viver num país onde a balança está desequilibrada,
a senhora justa é tão cega que nem a justiça vê, tem uma espada que não corta
nada e vive no barraco da justiça.
Por fim só dizer que podem vir á vontade com aquelas tretas
de se uma pessoa roubar 50 € vai presa, mas se for um doutor a roubar 50
milhões de euros não lhe acontece nada. Para mim o que está mal aqui, é o facto
de o doutor não ter sido preso e não o facto de o que roubou menos ter sido
preso e o outro não.
Mas claro que percebo que casos como este indignem as
pessoas e as façam duvidar da justiça. Pois se isto acontece poderemos dizer
que existe uma justiça para ricos e outra para pobres?
Francisco Gomes 6/12/2017
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